Dorival Cirne & Longotano Advocacia Associada

Descrição do negócio

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Com a concepção de bem atender seus clientes, através de profissionais diferenciados e preparados para os modernos desafios jurídicos do mercado, o Escritório Dorival Cirne & Longotano Advocacia Associada apresenta-se como excelente parceiro na defesa dos interesses, buscando a lucratividade e desempenho vitorioso de seus clientes.

O Escritório Dorival Cirne & Longotano Advocacia Associada oferece a seus clientes, entre alternativas para prevenção e solução das eventuais questões jurídicas enfrentadas, os seguintes serviços:

> Direito Empresarial e Econômico

Aconselhamento legal em fusões, incorporações e todas as transações comerciais correlatas; assistência legal junto às autoridades reguladoras, com apresentação de representação, defesa de representados, acompanhamento de averiguação e processo administrativo; contencioso em processos administrativos e judiciais; elaboração de consultas e pareceres; avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais; orientação na estruturação de negócios e contratos; análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos administrativos, licitação, mediação e arbitragem.

> Direito do Trabalho

Emissão de pareceres verbais em causas de menor complexidade; pareceres escritos, mediante consulta prévia, em casos mais complexos; elaboração de contratos de trabalho; orientação em acordos e convenções coletivas; elaboração de defesas e recursos em dissídios trabalhistas, individuais e coletivos, realização de audiências, inclusive junto ao MPT e MTE, defesas em autuações dos órgãos de fiscalização; propositura de ações, inclusive inquéritos judiciais; levantamento do passivo trabalhista provável. Acompanhamento de processos trabalhistas perante a 2ª instância (Turma Recursal de Juiz de Fora), (MG), e interposição de recursos para o Tribunal Superior do Trabalho.

> Direito Civil

Aconselhamento e elaboração de contratos; verificação de riscos de negócio sob a ótica do direito civil; revisão de contratos vigentes; orientações acerca de procedimentos nas relações de consumo; contencioso judicial e administrativo, defendendo os interesses do cliente em quaisquer demandas de natureza civil; verificação de eventual responsabilidade civil no desenvolvimento das atividades empresariais.

> Direito Tributário

Emissão de pareceres verbais e escritos; elaboração de consultas aos órgãos públicos; elaboração de planejamento tributário visando a redução da carga fiscal; confecção de defesas fiscais objetivando ao cancelamento de créditos tributários nas esferas federal, estadual e municipal; oposição de embargos às execuções fiscais ajuizadas pela autoridade fiscal; elaboração de ações anulatórias de débitos fiscais e de exceções de pré-executividade; recuperação de tributos recolhidos indevidamente aos cofres públicos ou declarados ilegais/inconstitucionais pelo Poder Judiciário; aproveitamento de créditos tributários; prevenção para minimizar os impactos da carga tributária e reduzir os riscos de autuações fiscais.

Horário de Atendimento

segunda:08:00 - 12:00, 13:00 - 19:00

terça:08:00 - 12:00, 13:00 - 19:00

quarta:08:00 - 12:00, 13:00 - 19:00

quinta:08:00 - 12:00, 13:00 - 19:00

sexta:08:00 - 12:00, 13:00 - 19:00

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